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8. Indenização
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9. Privacidade
Seu uso do Site está sujeito à Política de Privacidade da GTC, disponível na seção de rodapé do nosso site.
10. Disposições Gerais
- Acordo Integral / Nenhuma Renúncia. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral das partes em relação ao assunto tratado aqui. Nenhuma renúncia da GTC a qualquer violação ou inadimplência nestes Termos de Uso será considerada como renúncia a qualquer violação ou inadimplência anterior ou posterior.
- Correção de Erros e Imprecisões. O Conteúdo pode conter erros tipográficos ou outras imprecisões e pode não estar completo ou atualizado. Portanto, a GTC reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar o Conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a GTC não garante que quaisquer erros, imprecisões ou omissões serão corrigidos.
- Execução / Escolha de Lei / Escolha de Foro. Se alguma parte destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, isso não afetará nenhuma outra disposição destes Termos de Uso, todas as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. Todas as disputas relacionadas a estes Termos de Uso, Política de Privacidade da GTC, seu uso do Site, qualquer outro site da GTC ou o Conteúdo são regidas e interpretadas de acordo com a Lei Húngara, excluindo a lei de vendas da ONU, sem levar em conta qualquer conflito de disposições legais. Você concorda com a jurisdição e local exclusivos do Tribunal Regional do Condado de Pest, Hungria, em caso de qualquer disputa de qualquer natureza decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso, Política de Privacidade da GTC, seu uso do Site, qualquer outro site da GTC ou o Conteúdo.
Última revisão: 02.03.2021
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Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui infração no site da GTC, forneça as seguintes informações ao Agente de Direitos Autorais da GTC.
Contate a GTC
O Agente de Direitos Autorais da GTC para notificação de reivindicações de infração de direitos autorais neste site (“Notificações”) pode ser contatado enviando um e-mail para copyright@truckrefunds.com ou enviando uma carta para: GTC Invest Europe Kft. 2161 Csomad, Levente u 14/a. Hungary
Envio de Notificação
Para ser eficaz, a Notificação deve incluir o seguinte:
- Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido (“Parte Reclamante”);
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que alegadamente foi infringida, ou se várias obras protegidas por direitos autorais em um único site on-line forem abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras nesse site;
- Identificação do material que alegadamente está infringindo ou é objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que a GTC localize o material;
- Informações razoavelmente suficientes para permitir que a GTC entre em contato com a Parte Reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual a parte reclamante possa ser contatada;
- Uma declaração de que a Parte Reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a Parte Reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.
Recebimento da Notificação
Após o recebimento da Notificação por escrito contendo as informações conforme descrito em (a) até (f):
- A GTC removerá ou desabilitará o acesso ao material que é alegadamente infringente;
- A GTC encaminhará a notificação por escrito ao suposto infrator (o “Suposto Infrator”);
- A GTC tomará medidas razoáveis para notificar prontamente o Suposto Infrator de que removeu ou desabilitou o acesso ao material.
Contranotificação
Um Suposto Infrator pode enviar uma Contranotificação para contestar a alegação de infração. Para ser eficaz, uma Contranotificação deve ser uma comunicação por escrito fornecida ao Agente de Direitos Autorais da GTC e incluir substancialmente o seguinte:
- Uma assinatura física ou eletrônica do Suposto Infrator;
- Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desabilitado e a localização em que o material apareceu antes de ser removido ou ter seu acesso desabilitado;
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o Suposto Infrator acredita de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado como resultado de engano ou identificação equivocada do material a ser removido ou desabilitado;
- O nome, endereço e número de telefone do Suposto Infrator, e uma declaração de que o Suposto Infrator consente com a jurisdição do Tribunal de Distrito Federal para o distrito judicial em que o endereço do Suposto Infrator está localizado, ou se o endereço do Suposto Infrator estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que a GTC possa ser encontrada, e que o Suposto Infrator aceitará o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação ou de um agente dessa pessoa.
Recebimento da Contranotificação
Após o recebimento de uma Contranotificação contendo as informações conforme descrito em (a) até (d) acima:
- A GTC fornecerá prontamente à Parte Reclamante uma cópia da Contranotificação;
- A GTC informará à Parte Reclamante que substituirá o material removido ou deixará de desabilitar o acesso a ele dentro de dez (10) dias úteis;
- A GTC substituirá o material removido ou deixará de desabilitar o acesso ao material dentro de dez (10) a quatorze (14) dias úteis após o recebimento da Contranotificação, desde que o Agente de Direitos Autorais da GTC não tenha recebido aviso da Parte Reclamante de que uma ação foi apresentada buscando uma ordem judicial para impedir o Suposto Infrator de se envolver em atividades infratoras relacionadas ao material na rede ou sistema da GTC.